Documentos obtidos com exclusividade revelam um cenário alarmante no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a compra milionária de equipamentos de robótica pela Prefeitura de Dourados. O relatório final da CPI cujo relator foi o vereador Cemar Arnal (PP), membro da base do prefeito Alan Guedes, foi, na realidade, redigido por procuradores da própria prefeitura. O documento livrou Alan de responder pelas irregularidades da compra.
O arquivo, intitulado “RELATÓRIO DA CPI”, possui propriedades que levantam sérias questões sobre a integridade da investigação. De acordo com o print dos metadados do documento, o relatório foi criado em 14 de julho de 2022 e modificado pela última vez em 18 de julho de 2022. Embora oficialmente tenha sido assinado pelo vereador Cemar Arnal (PP), relator da CPI, a autoria verdadeira aponta para o procurador Thalis Diniz, mencionado nos metadados como criador do arquivo. Essa revelação confirma que o texto, que deveria ter sido produzido de forma independente pelo legislativo, passou pelo controle direto de membros do executivo municipal.
Thalis Diniz, procurador do município de Dourados, foi nomeado para o cargo em 2016, conforme descrito no PDF oficial de nomeação enviado a esta reportagem. Diniz, que ocupa um posto de alto escalão no jurídico da prefeitura, teria sido responsável pela elaboração de um relatório que minimiza as evidências de irregularidades e exonera a administração municipal de qualquer envolvimento ilícito no contrato milionário de robótica.
O relatório oficial da CPI, com apenas 12 páginas, conclui que não houve irregularidades na compra dos robôs e na instalação de salas modulares. “Diante do exposto, após exaustivo exame dos autos… conclui-se pela inexistência de irregularidades ou ilicitudes na contratação do serviço educacional de robótica pela Prefeitura Municipal de Dourados”, diz o documento. No entanto, análises conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) indicam o oposto.
Essas investigações revelam que mais de R$ 14 milhões foram gastos na aquisição dos equipamentos e salas, que em alguns casos permanecem sem uso, o que levanta suspeitas sobre a real necessidade e aplicabilidade do projeto. De acordo com os promotores, há fortes indícios de que a compra foi mal planejada, resultando em potencial desperdício de recursos públicos.
Além disso, um relatório alternativo, elaborado pela presidência da CPI, expõe uma série de irregularidades não mencionadas no documento oficial, sugerindo que as conclusões apresentadas pela relatoria não condizem com as provas colhidas durante a investigação. Entre as principais preocupações do MP está a eficácia do programa de robótica.
A descoberta de que o relatório foi redigido por um procurador da prefeitura coloca em cheque a independência do poder legislativo em Dourados. O fato de um documento tão importante ter sido manipulado por membros do executivo não apenas viola os princípios básicos de uma investigação legislativa, como também levanta suspeitas de conluio entre agentes políticos municipais.
