A Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã informou nesta sexta-feira (23) que adotou medidas preventivas após tomar conhecimento de uma denúncia de suposto abuso envolvendo uma criança atendida pelo Centro de Educação Infantil (CEINF) Elpídio Peluffo. Segundo o município, o fato teria ocorrido na quinta-feira (22).
A direção da unidade e a Secretaria Municipal de Educação foram informadas sobre a denúncia na manhã desta sexta-feira. Diante da gravidade do caso, uma equipe técnica foi encaminhada ao CEINF para realizar um levantamento preliminar das informações e ouvir profissionais que tiveram contato com a criança.
Também foram preservados registros das câmeras de segurança internas que possam contribuir para a apuração. De acordo com a Secretaria, os materiais e informações levantados foram disponibilizados às autoridades policiais competentes.
Os profissionais convocados também prestaram depoimentos e colaboraram com os procedimentos de investigação.
O Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) acompanham a situação.
Servidor é retirado do contato com crianças
Como medida preventiva e cautelar, o servidor mencionado na denúncia será temporariamente designado para atividades administrativas junto à Secretaria Municipal de Educação.
Com a medida, ele ficará sem contato direto com as crianças atendidas pela Rede Municipal de Ensino enquanto as investigações estiverem em andamento ou até uma nova decisão administrativa.
A Secretaria informou ainda que serão instaurados procedimentos internos para apuração dos fatos, seguindo as normas legais aplicáveis.
O município ressaltou que a transferência temporária tem caráter exclusivamente preventivo e não representa antecipação de responsabilidade ou aplicação de penalidade. A administração afirmou que serão preservados a presunção de inocência, o devido processo legal e os direitos de todos os envolvidos.
Investigação
O Município de Ponta Porã informou que acompanha o caso e aguarda os resultados das investigações conduzidas pelas autoridades competentes, responsáveis pela apuração dos fatos e pela eventual identificação de responsabilidades.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação reafirmou o compromisso com a proteção, a segurança, a dignidade e a integridade física e emocional das crianças atendidas pela rede municipal.
Por envolver uma criança, a administração informou que eventuais informações adicionais serão divulgadas posteriormente, respeitando o sigilo legal e a preservação da identidade dos envolvidos.
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