O Instituto de Longa Permanência de Idosos (ILPI), antigo asilo Cristão de Ponta Porã, está superlotado. Além disso, a um déficit de cuidadores para atender a todos os acolhidos na instituição beneficente.
Após uma fase de adaptações e readequações, o antigo asilo enfrenta uma de suas piores crises em termos de recebimento de idosos para permanência.
Com sua capacidade para receber 35 assistidos, atualmente estão na unidade assistencialista 43 idosos, provocando uma série de situações como a adaptação de leitos, falta de vagas no refeitório e outras necessidades básicas. O PONTAPORAEMDIA recebeu a informação referente a superlotação, confirmando os dados repassados.
Além da deficiência na estrutura física para manter os assistidos em boas condições de higiene e atendimento – os leitos estão sendo improvisados para acomodar a todos – há número baixo de cuidadores e apenas um enfermeiro por turno para atendimentos, inclusive emergenciais.
Quando há necessidade de internação, esse número de cuidadores reduz já que o idoso não pode permanecer sem acompanhamento no hospital, acarretando o deslocamento de um cuidador para essa função, desfalcando o quadro de cuidadores na instituição.
A atual situação leva a má qualidade no acolhimento e atendimento aos assistidos, fato já denunciado em 2023 ao Ministério Público Estadual (M.P.E.). A ILPI é mantida pela prefeitura de Ponta Porã, através da secretaria municipal de Assistência Social, a quem compete o gerenciamento das ações.
A administração da Instituição está temporariamente a cargo da Secretaria de Assistência Social por determinação judicial proferida nos autos n. 0001171-37-2014.8.12.0019, de 25 de março de 2014.
Após intenso embate judicial pela administração, a Justiça da 3ª Vara Cível da comarca de Ponta Porã concedeu a gestão do então Asilo Cristão de Ponta Porã (antiga denominação) à prefeitura, que até então é a gestora.
Mas, nos últimos meses, a procura por vaga tem aumentado significativamente por diversos motivos, mas principalmente pelo abandono de idosos pela família, acarretando a superlotação.
O PONTAPORAEMDIA apurou que mensalmente a instituição não pode receber mais de 10 idosos, cujas famílias procuram por vagas.
CUIDADOS
Apesar da superlotação, não há registro de denúncias ou casos concretos de maus tratos aos assistidos. Há deficiência crônica na estrutura física do prédio, pois é antigo, cuja construção data de mais de 40 anos, conforme apurado pelo PONTAPORAEMDIA.
“A residência, embora muito conservada, é antiga e necessita de algumas reformas. Dentre essas, merece destaque a necessidade da troca do forro de madeira do teto, pois este oferece potencial perigo de incêndio devido aos fios da instalação elétrica que sobre este se apoiam.”, atesta um último relatório cujo nossa redação teve acesso.
A manutenção é oriunda de várias fontes financeiras. Embora a ILPI seja uma modalidade de abrigamento da política de assistência social, constitucionalmente não contributiva, o Estatuto do Idoso abre uma possibilidade de que até 70% (setenta por cento) do valor do benefício do idoso seja utilizado no custeio da sua residência, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa aparente contradição pode ser explicada pela natureza jurídica da instituição que é privada e sem fins lucrativos e, por isso, recebe aportes do Estado e, também, da sociedade.
PREFEITURA
Consultada sobre a situação do Instituto de Longa Permanência de Idosos, a secretária municipal de Assistência Social, Dilma Silva, respondeu à reportagem:
“Assumi recentemente a Secretaria de Assistência Social e, neste momento, estou conduzindo um levantamento detalhado sobre as demandas e desafios de cada equipamento vinculado à pasta, incluindo a ILPI mencionada”.
Ela cita ainda que “a situação é preocupante e está entre as prioridades que estamos analisando com responsabilidade. Estamos em fase de diagnóstico para entender a real dimensão dos desafios enfrentados pela instituição, tanto no aspecto estrutural quanto no que diz respeito ao atendimento adequado aos idosos acolhidos”, fala a secretária.
“Esse diagnóstico é fundamental para que possamos adotar medidas assertivas, responsáveis e imediatas. Reforço o compromisso desta gestão com o cuidado e a dignidade da pessoa idosa e asseguro que não mediremos esforços para tratar essa situação com a devida atenção”.
Ela complementa dizendo que “coloco-me à disposição para prestar novos esclarecimentos assim que avançarmos nessa análise”, afirma a secretária.
