Após 21 dias de espera, o corpo do cozinheiro chinês Minghuan Yin, de 64 anos, será finalmente sepultado nesta quarta-feira (16), no Cemitério São Vicente de Paula, em Ponta Porã. O imigrante faleceu no dia 25 de março no Hospital Regional José de Simone Neto.
A liberação do corpo só foi possível após decisão da juíza Tatiana Decarli, da 3ª Vara Cível de Ponta Porã, que deferiu o pedido de expedição de alvará de sepultamento e registro de óbito feito por um amigo brasileiro do falecido. Durante esse período, o corpo permaneceu em uma câmara fria no Núcleo Regional de Perícia e Investigação, onde funciona o Instituto Médico Legal (IML) local.
O principal entrave para o sepultamento foi a condição dos filhos do cozinheiro. Ambos são adolescentes, menores de idade, e não estavam formalmente registrados como filhos legais de Minghuan Yin. A mãe das crianças, uma mulher paraguaia, não foi localizada.
Segundo a magistrada, como não havia familiares legalmente habilitados para tomar providências — nem documentos que comprovassem a nacionalidade brasileira do falecido —, o hospital se recusou a liberar o corpo. A instituição chegou a informar que só permitiria o sepultamento após o filho mais velho atingir a maioridade, o que ocorreria apenas em maio.
O amigo brasileiro, que acompanhou Minghuan nos últimos dias de vida, relatou à Justiça que tentou localizar familiares do falecido na China, mas foi informado que os pais já eram falecidos e que não há notícias de outros parentes no Brasil.
Além da idade dos filhos, o caso é agravado pela falta de documentação legal: Yin era estrangeiro, vivia há anos no Brasil, mas não possuía registro civil brasileiro. Como alternativa, a liberação do corpo dependia de um processo de reconhecimento de paternidade post mortem a ser ajuizado no Paraguai, onde estão registrados os nascimentos dos filhos.
Causa da morte e decisão judicial
De acordo com a declaração de óbito, assinada pelo médico Rodrigo de Matos Santos, a morte de Minghuan Yin foi causada por cirrose hepática. O documento informa que o óbito ocorreu às 20h16 do dia 25 de março.
Diante do impasse, o Ministério Público Estadual se manifestou favoravelmente à liberação do corpo. Com base nisso, a juíza Tatiana Decarli determinou:
“Defiro o requerimento formulado na inicial e determino a liberação do cadáver, autorizando o requerente a realizar todas as providências tendentes ao sepultamento de Minghuan Yin, bem como defiro o pedido de registro tardio de óbito.”
O sepultamento encerra um drama que envolveu questões diplomáticas, legais e humanitárias, escancarando as dificuldades enfrentadas por imigrantes sem documentação regular em solo brasileiro.
