Vítima pediu demissão após ser insistentemente assediada pelo empregador; após denúncia, ex-patrão condiciona pagamento de direitos trabalhistas à retirada do registro na DEAM
Um caso de assédio sexual ocorrido em uma empresa de Ponta Porã acendeu o alerta sobre as falhas e a sensação de desamparo enfrentadas por mulheres vítimas de violência no ambiente de trabalho.
A situação provocou forte indignação na vítima, em seus familiares e em amigos próximos, evidenciando o contraste entre o discurso de proteção e a realidade enfrentada por quem decide denunciar.
Para preservar a integridade da vítima e cumprir os preceitos legais, nem a identidade dela nem a do acusado serão divulgadas.
Segundo o relato da trabalhadora à reportagem do PONTAPORAEMDIA, as investidas do empregador eram insistentes. E não raras vezes, o acusado agia em visível estado de embriagues.
Mesmo diante de sua extrema negativa diante das abordagens, o assédio era constante.
O episódio culminou em um momento de extrema gravidade dentro do ambiente de trabalho, quando o homem tentou forçar o ato sexual.
Para evitar o abuso, a vítima precisou usar uma cadeira de escritório para se defender e se desvencilhar do agressor.
Prevendo o perigo, ela já vinha mantendo um gravador acionado e conseguiu registrar uma das abordagens. Diante da situação, a trabalhadora pediu demissão e agora enfrenta as ameaças de situações por parte do acusado.
Denúncia, demissão e coerção
Após o ocorrido, a trabalhadora relatou o fato ao marido. A Polícia Militar foi acionada para o atendimento inicial e as partes foram encaminhadas à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Ponta Porã, onde o boletim de ocorrência foi lavrado.
No entanto, após o registro e a liberação do acusado, a situação de vulnerabilidade da vítima se agravou.
Além de perder o emprego, ao pedir demissão, ela passou a sofrer coerção direta: o ex-patrão passou a condicionar a quitação das verbas rescisórias e direitos trabalhistas à anulação do boletim de ocorrência na DEAM.
“Se você não retirar, não receberá nada”, teria afirmado o acusado, conforme a denúncia.
A vítima relata ainda que o homem passou a debochar da situação diante de conhecidos, alegando que “nada acontecerá” por estar em liberdade.
Distância entre a teoria e a prática
Abalada, a trabalhadora desabafou sobre a frustração de constatar a ineficácia das redes formais de apoio quando confrontadas com o cotidiano das vítimas.
“Falam tanto de Agosto Lilás, de proteção às mulheres, fazem muita propaganda da defesa dos nossos direitos, mas a realidade é bem diferente da teoria”, afirmou.
“Quantas mulheres deixam de registrar ocorrência por saberem que nada acontecerá e que ficarão ainda mais expostas ao abusador? A medida protetiva não impede a violência. Quantas já foram mortas mesmo com a proteção acionada?”
O sentimento de revolta também se estende à postura do acusado em relação à família da vítima. Ao tentar intervir verbalmente para exigir respeito à esposa, o marido da trabalhadora passou a ser acusado de ameaça pelo empresário. “Meu marido foi conversar como esposo de uma vítima e agora corre o risco de sofrer as consequências de uma legislação que acaba amparando mais o abusador do que a vítima. Isso é muito triste”, lamentou.
Atualmente desempregada e sem o recebimento de seus direitos, a mulher sintetiza a realidade vivida após romper o silêncio.
“Estou com medo e com uma enorme sensação de insegurança. Minha família está me dando total apoio, mas a revolta é grande”.
O caso permanece sob acompanhamento das autoridades competentes.
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