A Prefeitura de Ponta Porã suspendeu o recebimento de produtos e vai cancelar nos próximos dias os contratos de quatro empresas vencedoras de licitação pública para atendimento das escolas do município com produtos para merenda escolar. Assim que foi constatada a tentativa das empresas de substituir marcas e produtos o município decidiu aplicar penalidades por descumprimento de exigências.
Conforme a Prefeitura, a Procuradoria Geral do Município ao ser informada de que as quatro empresas vencedoras da licitação estariam tentando substituir itens por produtos similares, não aceitou a manobra tendo em vista a preocupação da gestão municipal em servir alimentação de qualidade com exigência não só dos produtos usados, mas também das marcas de preferência dos nutricionistas da rede municipal de ensino.
Segundo a Procuradoria Geral do Município, quando participaram do processo de licitação pública todas as empresas foram informadas de que não seriam aceitas trocas de marcas de produtos e nem reajuste de preços na lista da merenda escolar. “Todos foram advertidos da exigência da qualidade de todos os produtos, dos preços e das referidas marcas, portanto não podem alegar ignorância”, ressalta a Procuradoria.
Conforme a fiscalização exercida no momento da entrega foram constatadas diversas irregularidades cometidas pelas quatro empresas vencedoras, como entrega fora do prazo pactuado, itens em desacordo com as especificações técnicas, carne moída com excesso de gordura, a exigência é patinho, que é um tipo de corte da carne bovina, assim como tentaram entregar batata, alho e frutas em condição imprópria.
As quatro empresas infratoras já foram penalizadas, sendo que uma delas foi multada pelo município em mais de R$ 250 mil. “Todos os produtos foram descartados e as empresas serão multadas pelo não cumprimento das obrigações, conforme prevê clausula contratual”, informou a Procuradoria da Prefeitura de Ponta Porã. O abastecimento será resolvido com compras emergenciais.
*Edilson José
