Os 17 vereadores promoveram na tarde de terça-feira, 25 de abril, uma sessão bastante movimentada. Temas de grande interesse da população pontaporanense foram tratados na sessão que atraiu um bom público. O Plenário Isaac Borges Capilé ficou lotado.
Logo no início da sessão, a Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Professora Mirta Landolfi, utilizou a Tribuna Livre para apresentar detalhes de um projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal tratando das ações desenvolvidas nas escolas da Rede Municipal de Ensino para garantir segurança dos estudantes e dos profissionais que trabalham nestes estabelecimentos de ensino. A Rede Municipal possui mais de 12 mil alunos.
Segundo ela, “estamos encaminhando para esta Casa de Leis um projeto que visa implementar políticas públicas para minimizar a vulnerabilidade de algumas escolas, por meio da realização de um diagnóstico da situação de segurança nas imediações das instituições de ensino. Também aperfeiçoar o acesso às dependências da escola, aplicando medidas que visam aumentar a segurança e inclusive diminuindo a evasão escolar”.
O Presidente da Câmara Municipal, Candinho Gabínio, informou que todos os vereadores e vereadoras estão atentos ao tema. Inclusive a Câmara realizou na semana passada um fórum em que a questão foi debatida. “Estamos acompanhando esta situação e, assim que este projeto de lei for protocolado, iniciaremos um estudo minucioso do seu teor, procurando garantir que Ponta Porã tenha um instrumento capaz de evitar e enfrentar a violência escolar”, assegurou Candinho.
ESTÁDIO
Outro tema que despertou atenção foi a discussão e votação do Projeto de Lei Nº 13, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alienação de imóvel. O projeto trata da autorização dos Poder Legislativo Municipal para que a Prefeitura possa vender o imóvel onde está instalado o Estádio Municipal Aral Moreira. Foi a segunda vez que o projeto passou pela análise e cotação em Plenário. Na semana anterior, por 14 votos a 2, a matéria foi aprovada. Na sessão desta terça-feira, a votação foi mantida.
A discussão e votação do projeto mobilizou a comunidade pontaporanense e, os vereadores, protagonizaram um intenso debate, não só em Plenário, quanto nas atividades parlamentares do dia a dia, junto da população. Todas as partes interessadas foram ouvidas, contribuindo bastante para que os vereadores e vereadoras pudessem se posicionar, prevalecendo os princípios da democracia.
